Interdito Proibitório 0801451-08.2021.8.10.0076 - TJMA

Interdito Proibitório 0801451-08.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Polo passivo: LUIS UNIRO SILVEIRA DA SILVA e outros (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 e Advogado/Autoridade dos REQUERIDOS: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26/10/2022 09:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil, bem como, para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, tudo conforme Decisão ID 67252848. Brejo(MA) Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo n°: 0801451-08.2021.8.10.0076 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: CLAUDIA MENDES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Decorrido prazo de ELIEZER ALVES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 10/05/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

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