Cumprimento de sentença 0000157-79.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Cedral

Partes do Processo

JACSON SANTOS SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

OAB/MA 4376·CPF·Representa: Autor

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:47

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 12:46

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CEDRAL - CNPJ: 06.235.006/0001-24 (EXECUTADO)

02/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:54

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 12:19

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:47

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:40

Documentos

Documento Diverso

•13/05/2026, 08:47

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 12:46

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CEDRAL - CNPJ: 06.235.006/0001-24 (EXECUTADO)

02/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:54

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 12:19

Juntada de Ofício

07/08/2025, 20:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2025, 23:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:52

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:12

Juntada de petição

26/11/2024, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 17:21

Juntada de Certidão

11/11/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2024, 17:14

Juntada de petição

25/08/2024, 13:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de JACSON SANTOS SILVA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:55

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:55

Juntada de petição

01/11/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:29

Juntada de petição

24/10/2022, 22:29

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JACSON SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A Réu/Requerido: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA). INTIMO a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre novos documentos juntados aos autos, conforme determina o inciso XIV do art. 1º do supracitado Provimento. Intimação do(s) advogado(s) para manifestar-se quanto a atualização do débito juntado pela parte autora. Cedral/MA, 28 de setembro de 2022. PAULO GABRIEL PASSINHO NOGUEIRA Técnico Judiciário - Mat. 116434 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo nº 0000157-79.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 18:03

Juntada de Certidão

28/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:53

Juntada de petição

28/09/2022, 11:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:10

Juntada de petição

27/09/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000157-79.2011.8.10.0083. AUTOR: JACSON SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A REU: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO – XXIV Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXIV – intimação das partes para que apresentem cálculos ou se manifestem acerca daqueles já apresentados; Intimo o advogado da parte requerente para apresentar no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos atualizados, para fins de expedição de Precatório/RPV. Cedral/MA, 22 de setembro de 2022 PAULO GABRIEL PASSINHO NOGUEIRA Servidor do Judiciário Matrícula 116434 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CEDRAL VARA ÚNICA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:47

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:45

Juntada de petição

03/05/2021, 23:30

Juntada de petição

03/05/2021, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 15:19

Juntada de Certidão

16/04/2021, 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/04/2021, 15:11

Recebidos os autos

16/04/2021, 15:11

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 12:48

Decisão

•02/03/2026, 16:34

Decisão

•20/05/2025, 23:24

Decisão

•23/08/2024, 00:44

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:18