Agravo em Recurso Especial 0819528-65.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0819528-65.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306095/2025

08/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 306095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1058017/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058017 - AgInt no AREsp 2516402 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e SPAZZIO EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306095/2025

Protocolizada Petição 306095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1058017/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058017 - AgInt no AREsp 2516402 - Publicação prevista para 21/03/2025

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e SPAZZIO EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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