Cumprimento de sentença 0801169-60.2021.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.592,68

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:53

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:47

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 08:14

Juntada de petição

22/09/2023, 12:59

Juntada de petição

22/09/2023, 12:57

Juntada de petição

15/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:35

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:53

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:47

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 08:14

Juntada de petição

22/09/2023, 12:59

Juntada de petição

22/09/2023, 12:57

Juntada de petição

15/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:43

Juntada de petição

16/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:38

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:29

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:52

Juntada de petição

31/01/2023, 12:35

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:06

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801169-60.2021.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, promovo com a juntada de Alvará relativo a depósito judicial para levantamento de valores. E, para constar, lavro a presente certidão. Morros/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. RAUL FLAVIO FERREIRA LOBATO Técnico Judiciário Sigiloso 161661

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:35

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:32

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:39

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:39

Juntada de petição

26/07/2022, 22:39

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LOURENCO DOS SANTOS Advogado: ERMANDO ALVES PEREIRA - MA13830 Requerida: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0801169-60.2021.8.10.0143 Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONCORDÂNCIA EXPRESSA com o valor depositado pela executada ou oferecer resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Não havendo concordância, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos da condenação. 3. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Por fim, retornem os autos conclusos para análise da impugnação e eventual homologação dos cálculos. 5. Havendo concordância expressa com os valores pagos, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte demandante para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para obtenção do mencionado instrumento autorizativo através da plataforma PJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo valores sucumbenciais, expeça-se alvará separado, exclusivamente em nome do patrono. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Em atenção à resolução GP 382022, que regulamenta o uso de selo de fiscalização judicial eletrônico no Estado do Maranhão, o levantamento dos alvarás se dará via PJE, sem necessidade de comparecimento presencial da parte ou de seu causídico para recebimento, vez que tal documento ficará disponível para impressão via plataforma virtual. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado. 6. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Morros/MA, 14 de Julho de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal, respondendo pela Comarca de Morros (PORTARIA-CGJ - 29122022)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:48

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:48

Juntada de petição

13/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:47

Juntada de petição

14/06/2022, 21:17

Juntada de petição

26/05/2022, 14:42

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LOURENCO DOS SANTOS Advogado: ERMANDO ALVES PEREIRA - MA13830 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO À Secretaria para alteração da classe processual para "cumprimento de sentença". Após: 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0801169-60.2021.8.10.0143 | PJE Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, c/c 523, CPC/2015) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado pelo(a) credor(a) -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) na forma do artigo 523, § 1º, do CPC/2015 (Enunciado n.º 97 Fonaje). 2. Saliente-se que, nos termos do art. 525 do CPC/2015, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 3. Decorrido in albis o prazo acima, determino a realização de penhora on line dos ativos financeiros da parte executada, independentemente de nova intimação, acrescentado a multa de 10% retromencionada. 4. Havendo o pagamento voluntário com o depósito em conta judicial, expeça-se o respectivo alvará judicial em nome da parte e de seu patrono. Havendo valores sucumbenciais, expeça-se alvará separado, exclusivamente em nome do patrono. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. E, por conseguinte, inexistindo outros pedidos pendentes de análise, arquive-se, com as cautelas de estilo. O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO. Morros/MA, 28 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:19

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 15/02/2022

07/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:23

Juntada de petição

03/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:34

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LOURENCO DOS SANTOS Advogado: ERMANDO ALVES PEREIRA - MA13830 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0801169-60.2021.8.10.0143 | PJE Trata-se de ação indenizatória proposta por LOURENCO DOS SANTOS em face de

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:58

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 10:27

Audiência Una realizada para 13/12/2021 09:10 Vara Única de Morros.

13/12/2021, 10:27

Juntada de contestação

10/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 09:14

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:51

Audiência Una designada para 13/12/2021 09:10 Vara Única de Morros.

03/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:31

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 11:51

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2021, 08:51

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:53

Despacho

•23/09/2023, 08:14

Despacho

•09/08/2023, 16:29

Petição

•31/01/2023, 12:35

Despacho

•29/07/2022, 15:32

Despacho

•18/07/2022, 09:17

Despacho

•02/05/2022, 09:17

Petição

•03/03/2022, 15:23

Petição

•03/03/2022, 15:23

Sentença

•27/01/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:51

Decisão

•27/09/2021, 08:51