Execução Fiscal 0005113-06.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2005

Valor da Causa

R$ 15.367,48

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

I D L PIRES RODRIGUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:04

Juntada de termo

08/10/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:04

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:08

Juntada de termo

20/01/2025, 14:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de I D L PIRES RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:07

Juntada de termo

02/10/2024, 13:35

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 19:02

Juntada de Edital

27/06/2024, 16:03

Juntada de termo

02/04/2024, 11:33

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:04

Juntada de termo

08/10/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:04

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:29

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:08

Juntada de termo

20/01/2025, 14:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de I D L PIRES RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:07

Juntada de termo

02/10/2024, 13:35

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 19:02

Juntada de Edital

27/06/2024, 16:03

Juntada de termo

02/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de I D L PIRES RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 10:31

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 06/09/2023

25/10/2023, 10:21

Realizado cálculo de custas

22/09/2023, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/09/2023, 17:25

Juntada de petição

31/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de I D L PIRES RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:19

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 08:52

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:35

Juntada de termo

31/05/2023, 16:35

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

06/01/2023, 19:46

Decorrido prazo de I D L PIRES RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.

06/01/2023, 19:43

Juntada de petição

02/10/2022, 16:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0005113-06.2005.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO Id.76731763. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:47

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:59

Juntada de volume

08/07/2022, 02:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:52

Sentença

•11/06/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:47