Procedimento Comum Cível 0800503-95.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA

OAB/MA 19092·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 16:33

Juntada de petição

22/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:58

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:57

Juntada de decisão

06/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 14:27

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 20:37

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:09

Juntada de termo

03/08/2023, 12:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 16:33

Juntada de petição

22/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:57

Decisão (expediente)

•11/12/2023, 16:57

08/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:58

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:57

Juntada de decisão

06/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 14:27

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 20:37

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:09

Juntada de termo

03/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:08

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:31

Juntada de contrarrazões

27/09/2022, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Senador La Rocque-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VANESSA ALVES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800503-95.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:56

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:33

Juntada de apelação

18/11/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 09:22

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 15:55

Juntada de termo

20/07/2021, 15:54

Juntada de Certidão

20/07/2021, 15:53

Juntada de réplica à contestação

20/07/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 10:40

Juntada de Certidão

19/07/2021, 10:39

Juntada de contestação

09/07/2021, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 11:09

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:20

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:25

Despacho

•10/08/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:50

Sentença

•13/10/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:39

Decisão

•05/05/2021, 11:09