Procedimento Comum Cível 0801678-24.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINOR SILVA LEITE

OAB/MA 12159·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA

OAB/MA 16184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão

27/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 21:13

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:27

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:30

Juntada de diligência

06/02/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 17:17

Juntada de diligência

06/02/2025, 17:17

Juntada de petição

29/01/2025, 11:00

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão

27/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 21:13

Despacho

•13/01/2025, 20:45

16/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 21:13

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:27

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:30

Juntada de diligência

06/02/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 17:17

Juntada de diligência

06/02/2025, 17:17

Juntada de petição

29/01/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 20:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:14

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:24

Juntada de petição

04/09/2024, 15:57

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:27

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:41

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:59

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Juntada de petição

12/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:27

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 11:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

28/08/2023, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 16:20, Centro de Conciliação Itinerante.

25/08/2023, 13:07

Conciliação infrutífera

25/08/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2023, 19:38

Recebidos os autos.

22/08/2023, 19:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:20, 2ª Vara de Coroatá.

22/08/2023, 19:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 05:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

22/08/2023, 05:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:20, Centro de Conciliação Itinerante.

21/08/2023, 22:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

17/08/2023, 13:44

Recebidos os autos.

17/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:20, 2ª Vara de Coroatá.

27/07/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:00

Juntada de petição

19/05/2023, 12:41

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de FRANCINOR SILVA LEITE em 18/10/2022 23:59.

08/12/2022, 01:27

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARCIO RODRIGO SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCINOR SILVA LEITE (OAB 12159-MA) Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) Intimação da parte autora por seus advogados para tomar ciência do ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801678-24.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretária Judicial/técnico/auxiliar judiciário da 2ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:30

Juntada de contestação

07/07/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 21:23

Juntada de diligência

27/06/2022, 21:23

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

05/01/2022, 16:06

Juntada de Certidão

05/01/2022, 16:05

Juntada de petição

24/09/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:56

Conclusos para despacho

21/08/2021, 10:44

Juntada de Certidão

21/08/2021, 10:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 17:28

Despacho

•20/08/2024, 18:50

Despacho

•07/05/2024, 15:14

Despacho

•27/11/2023, 14:50

Despacho

•17/07/2023, 20:22

Despacho

•02/05/2023, 15:40

Despacho

•07/03/2022, 22:01

Despacho

•23/08/2021, 08:56