Reintegração / Manutenção de Posse 0000359-83.2001.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 15:18

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 21:31

Juntada de cópia de dje

25/03/2024, 08:39

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 08:32

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de EVANDRO MARCAL DE JESUS FARIAS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de LENA ANDERSON LOPES VERAS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS RODRIGUES MACIEL em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:10

Juntada de apelação

13/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 15:18

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 21:31

Juntada de cópia de dje

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:10

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25/03/2024, 08:39

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 08:32

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de EVANDRO MARCAL DE JESUS FARIAS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de LENA ANDERSON LOPES VERAS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS RODRIGUES MACIEL em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:10

Juntada de apelação

13/03/2024, 09:59

Juntada de petição

23/02/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 08:23

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 19:40

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:06

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:00

Juntada de termo

20/06/2023, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2023, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 12:07

Declarada incompetência

12/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:47

Juntada de termo

04/04/2023, 13:47

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:46

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000359-83.2001.8.10.0058. Requerente: Igreja Messiânica Mundial do Brasil Requerido: Rosilene de Jesus Rodrigues Maciel e outros DESPACHO Considerando que os presentes autos deveriam se encontrar suspensos, ante a suscitação de conflito de competência cível, e não tramitando, determino que a Secretaria Judicial, cumpra o inteiro teor da Decisão de suspensão exarada, conforme Id nº 59616891. São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, funcionando na Vara Agrária Intimação - COMARCA DA ILHA - VARA AGRÁRIA DO ESTADO Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 3194-6976

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:47

Juntada de termo

10/08/2022, 17:46

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de LENA ANDERSON LOPES VERAS em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de MONALISA GOMES FERRIM em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de NILTON VALDO SOUSA AGUIAR em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS RODRIGUES MACIEL em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de EVANDRO MARCAL DE JESUS FARIAS em 07/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de EDSON JOKO em 07/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000359-83.2001.8.10.0058. Requerente: Igreja Messiânica Mundial do Brasil Requerido: Rosilene de Jesus Rodrigues Maciel e outros DECISÃO Intimação - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Vistos em correição, Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO de posse, com pleito antecipatório de tutela, ajuizada pela Igreja Messiânica Mundial do Brasil em desfavor de Rosilene de Jesus Rodrigues Maciel e outros. Aduz a autora que em 1984, por meio de contrato de compra e venda entabulado com Francisco Benedito Oliveira Mora

28/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:58

Suscitado Conflito de Competência

25/01/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 11:52

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/12/2021, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:18

Declarada incompetência

16/12/2021, 09:10

Conclusos para decisão

15/12/2021, 23:17

Juntada de termo

15/12/2021, 23:17

Juntada de petição (3º interessado)

16/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 07:53

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 19:27

Decorrido prazo de EVANDRO MARCAL DE JESUS FARIAS em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:18

Decorrido prazo de LENA ANDERSON LOPES VERAS em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:18

Decorrido prazo de IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:18

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS RODRIGUES MACIEL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 22:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/10/2021, 15:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 10:25

Juntada de ofício

21/10/2021, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2021, 12:20

Juntada de petição

14/10/2021, 09:00

Juntada de ofício

08/10/2021, 12:04

Decorrido prazo de NILTON VALDO SOUSA AGUIAR em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:16

Decorrido prazo de NILTON VALDO SOUSA AGUIAR em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:40

Juntada de petição

05/10/2021, 11:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/09/2021, 18:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 17:12

Juntada de termo

30/09/2021, 11:17

Publicado Despacho em 28/09/2021.

29/09/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 20:08

Juntada de petição

29/09/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 15:17

Juntada de Ofício

27/09/2021, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 09:24

Juntada de Ofício

24/09/2021, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:36

Juntada de petição

26/08/2021, 18:46

Juntada de termo

28/05/2021, 12:26

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 10:24

Juntada de petição

30/11/2020, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2020, 14:40

Juntada de diligência

20/11/2020, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2020, 14:40

Juntada de diligência

20/11/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 17:15

Juntada de ato ordinatório

05/10/2020, 17:14

Juntada de petição

10/09/2020, 16:00

Juntada de petição

30/08/2020, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

14/08/2020, 11:54

Juntada de Certidão

10/08/2020, 18:17

Juntada de petição

09/08/2020, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2020 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

06/08/2020, 08:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2020 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

05/08/2020, 14:49

Juntada de termo

05/08/2020, 12:59

Juntada de petição

05/08/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 20:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2020.

20/07/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 15:14

Conclusos para despacho

10/07/2020, 22:32

Juntada de termo

10/07/2020, 22:32

Juntada de diligência

01/06/2020, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 09:39

Juntada de petição

08/05/2020, 14:46

Juntada de petição

08/05/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 17:50

Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2020 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

04/05/2020, 17:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

04/05/2020, 17:12

Juntada de petição

04/05/2020, 09:20

Juntada de petição

03/05/2020, 13:18

Juntada de petição

29/04/2020, 08:27

Juntada de petição

27/04/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:06

Outras Decisões

20/04/2020, 23:43

Conclusos para despacho

20/04/2020, 14:29

Juntada de termo

20/04/2020, 14:28

Juntada de petição

06/04/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:27

Publicado Intimação em 09/03/2020.

09/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2020, 00:01

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 11:11

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

03/03/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 14:27

Decorrido prazo de MONALISA GOMES FERRIM em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDA NICOMEDES WESCELAU em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:21

Decorrido prazo de NILTON VALDO SOUSA AGUIAR em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:21

Conclusos para despacho

11/12/2019, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2019, 10:48

Juntada de Certidão

11/12/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 13:33

Juntada de Certidão

28/11/2019, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/11/2019, 13:28

Recebidos os autos

28/11/2019, 13:28

Sentença

•16/02/2024, 19:40

Despacho

•07/08/2023, 20:06

Decisão

•12/04/2023, 15:28

Documento Diverso

•04/04/2023, 13:46

Despacho

•15/08/2022, 13:48

Decisão

•25/01/2022, 15:34

Decisão

•16/12/2021, 10:18

Decisão

•16/12/2021, 09:10

Despacho

•24/09/2021, 13:26

Despacho

•23/09/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:14

Despacho

•14/07/2020, 15:14

Decisão

•20/04/2020, 23:43

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:10

Sentença

•16/02/2024, 19:40

Despacho

•07/08/2023, 20:06

Decisão

•12/04/2023, 15:28

Documento Diverso

•04/04/2023, 13:46

Despacho

•15/08/2022, 13:48

Decisão

•25/01/2022, 15:34

Decisão

•16/12/2021, 10:18

Decisão

•16/12/2021, 09:10

Despacho

•24/09/2021, 13:26

Despacho

•23/09/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:14

Despacho

•14/07/2020, 15:14

Decisão

•20/04/2020, 23:43

Despacho

•03/03/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 13:31