Embargos à Execução 0053763-35.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0053763-35.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 03/05/2022

13/11/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:30

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:55

Determinado o arquivamento

06/03/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

06/01/2023, 05:14

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053763-35.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:50

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 12:28

Decisão

•06/03/2023, 15:09

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 03/05/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)