Cumprimento de sentença 0802041-79.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2026

Valor da Causa

R$ 11.606,07

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

Partes do Processo

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

CNPJ

Autor

JUVENAL MORAES LEITE

CPF

Reu

FRANCISCO SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

ELIZETE SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

OAB/MG 62626·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2026, 10:36

Declarada incompetência

19/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:52

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 17:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/01/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025

31/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de ELIZETE SOUSA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 13:46

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2026, 10:36

Declarada incompetência

19/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:52

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 17:19

Despacho

•19/01/2026, 15:26

28/01/2026, 17:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/01/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025

31/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de ELIZETE SOUSA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de diligência

26/05/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 09:27

Juntada de diligência

26/05/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 20:36

Juntada de diligência

04/05/2025, 20:36

Juntada de diligência

04/05/2025, 20:36

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:17

Juntada de petição

04/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 20:16

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 08:09

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:37

Juntada de protocolo

07/11/2024, 14:14

Juntada de Carta precatória

03/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:21

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:31

Juntada de Certidão

03/07/2024, 15:31

Juntada de petição

01/07/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de ELIZETE SOUSA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:34

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:05

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:26

Juntada de petição

09/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:56

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 10:41

Juntada de informações prestadas

20/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de JUVENAL MORAES LEITE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de ELIZETE SOUSA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:05

Expedição de informações pessoalmente.

27/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:10

Juntada de Carta precatória

09/03/2023, 21:11

Outras Decisões

15/12/2022, 07:27

Conclusos para despacho

04/10/2022, 19:05

Juntada de Certidão

04/10/2022, 19:05

Juntada de petição

04/10/2022, 15:30

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A Réu: JUVENAL MORAES LEITE e outros (2) FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Intimar a parte autora por seu advogado para se manifestar acerca da correspondência devolvida no id 70671118, no prazo de 15 dias". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802041-79.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:12

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:00

Juntada de termo de juntada

24/05/2022, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 18:45

Juntada de petição

02/02/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:31

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 17:20

Juntada de diligência

27/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de JUVENAL MORAES LEITE em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:48

Juntada de diligência

05/11/2020, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 10:35

Juntada de diligência

05/11/2020, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:24

Juntada de Certidão

12/08/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 23:07

Conclusos para despacho

28/04/2020, 18:13

Juntada de Certidão

28/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 10:32

Conclusos para despacho

05/07/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 15:09

Petição

•04/04/2025, 12:25

Sentença

•07/03/2025, 08:09

Despacho

•01/10/2024, 08:21

Despacho

•20/06/2024, 16:02

Despacho

•31/01/2024, 09:05

Decisão

•15/12/2022, 07:27

Despacho

•21/01/2022, 16:47

Despacho

•13/08/2020, 11:32

Despacho

•08/05/2020, 23:07

Despacho

•09/07/2019, 10:32