Execução de Título Extrajudicial 0800897-33.2019.8.10.0015 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800897-33.2019.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 11/10/2022

03/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:11

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800897-33.2019.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Avenida São Luís Rei de França, 482, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB 9521-MA), ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB 17649-MA), RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES (OAB 17716-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Avenida São Luís Rei de França, 482, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial, razão pela qual postula pela homologação. Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido. Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada (id 76487853), por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15. A partir deste momento o acordo passará a produzir efeitos legais e jurídicos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante. Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Respondendo pelo 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 22/09/2022

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:46

Homologada a Transação

21/09/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 07:13

Juntada de Certidão

21/09/2022, 07:12

Juntada de petição

19/09/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:56

Processo Desarquivado

05/09/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/09/2022, 17:54

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 16:40

Despacho

•05/09/2022, 17:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI em 10/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

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