Procedimento Comum Cível 0800653-47.2022.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 151.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

JEANE PENHA SERRA

CPF

Autor

CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

CLARA BEATRIZ DA SILVA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO SILVA SOARES

OAB/MA 14968·CPF·Representa: Autor

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 21954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 08:37

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 08:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/03/2026, 18:19

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:55

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 18:19

Despacho

•04/03/2026, 15:30

10/03/2026, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 08:37

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 08:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/03/2026, 18:19

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão

09/02/2026, 18:15

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de JEANE PENHA SERRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 16:51

Juntada de diligência

02/10/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:59

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:59

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 20:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:30, Vara Única de Matinha.

25/11/2024, 20:04

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de JEANE PENHA SERRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de JEANE PENHA SERRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:56

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 08:43

Juntada de diligência

27/09/2024, 08:43

Juntada de diligência

27/09/2024, 08:43

Juntada de diligência

26/09/2024, 17:25

Juntada de diligência

26/09/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 03:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 03:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:52

Juntada de Certidão

20/09/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 08:30, Vara Única de Matinha.

20/09/2024, 08:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por em/para 05/11/2025 08:30, Vara Única de Matinha.

20/09/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:51

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/09/2024, 17:50

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 17:50

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

19/09/2024, 17:50

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:50

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:50

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 08:30, Vara Única de Matinha.

19/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:57

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:59

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:57

Juntada de petição

14/10/2022, 08:49

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800653-47.2022.8.10.0097. REQUERENTE: JEANE PENHA SERRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968-A, LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA - MA21954 PARTE REQUERIDA: CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS e outros De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968-A, LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA - MA21954, para tomar ciência de despacho judicial de id 75756028. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 22:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 12:07

Despacho

•08/07/2025, 12:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:48

Despacho

•30/07/2024, 13:34

Despacho

•21/09/2022, 22:54