Execução Fiscal 0063080-96.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 30/05/2024

08/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 18:26

Juntada de petição

15/01/2024, 08:53

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:40

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:46

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:28

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 30/05/2024

08/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Publicado Intimação em 08/05/2024.

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:28

08/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 18:26

Juntada de petição

15/01/2024, 08:53

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:40

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:46

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:28

Juntada de contestação

08/07/2023, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 11:42

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:11

Publicado Citação em 26/09/2022.

29/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 02:37

Publicado Citação em 26/09/2022.

28/09/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0063080-96.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA VALOR: R$ 3.616,44 CORRESPONSAVEL: ELIZABETH LAGO CPF: 529.196.683-15 CORRESPONSAVEL: CONCEIÇÃO KATIANY GOMES DE SOUSA CPF: 933.504.304-49. FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, e corresponsáveis, por Edital, para pagarem o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 22 de setembro de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063080-96.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador(a): Procuradoria da Dívida Ativa Executado: CAPITAL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO Citar o (a) executado por edital, conforme petição ID 51486468. Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís - MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 18:32

Juntada de Edital

22/09/2022, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:22

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:21

Juntada de petição

27/04/2022, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:03

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:02