Procedimento Comum Cível 0821176-57.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.428,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 14:31

Extinto o processo por desistência

08/02/2026, 18:09

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

09/12/2025, 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2025 08:30, Central de Videoconferência.

09/12/2025, 14:12

Conciliação infrutífera

09/12/2025, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:51

25/02/2026, 14:31

Extinto o processo por desistência

08/02/2026, 18:09

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

09/12/2025, 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2025 08:30, Central de Videoconferência.

09/12/2025, 14:12

Conciliação infrutífera

09/12/2025, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/12/2025, 00:00

Recebidos os autos.

09/12/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/12/2025, 20:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2025, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 16:09

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 08:30, Central de Videoconferência.

17/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:27

Juntada de petição

19/07/2025, 00:05

Juntada de petição

15/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:58

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:42

Juntada de petição

27/02/2025, 14:48

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 15:16

Outras Decisões

06/02/2025, 14:10

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:15

Juntada de petição

18/11/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:35

Juntada de Certidão

08/11/2024, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 02:13

Juntada de termo

30/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Juntada de termo

06/07/2024, 22:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 20:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:36

Juntada de petição

05/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:42

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:37

Conclusos para despacho

02/08/2023, 04:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 18:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

27/07/2023, 18:59

Conciliação infrutífera

27/07/2023, 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 10:45, Central de Videoconferência.

27/07/2023, 18:59

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

12/04/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:18

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 03:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:53

Juntada de termo

23/02/2023, 14:53

Juntada de termo

16/02/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:18

Juntada de termo

03/02/2023, 15:16

Juntada de petição

02/02/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 20:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2023, 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2023, 15:53

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 10:45, Central de Videoconferência.

19/01/2023, 15:53

Juntada de termo

11/01/2023, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

11/01/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 08:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:55

Juntada de termo

14/10/2022, 16:55

Juntada de petição

14/10/2022, 16:13

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 REQUERIDO: FRANCINALDO NASCIMENTO LEITE DESPACHO Verifico que a parte autora não juntou comprovante de pagamento das custas judiciais na petição inicial. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821176-57.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa] Intime-se a parte demandante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 22 de setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:34

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:19

Juntada de termo

21/09/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 11:57

Despacho

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•01/04/2025, 10:24

Decisão

•06/02/2025, 14:10

Despacho

•21/10/2024, 13:38

Despacho

•01/03/2024, 15:13

Despacho

•07/11/2023, 08:37

Despacho

•28/03/2023, 11:18

Despacho

•03/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:53

Despacho

•20/12/2022, 08:40

Despacho

•22/09/2022, 10:34