Cumprimento de sentença 0801369-26.2019.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.005,18

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I

CNPJ

Autor

GISELE FERREIRA TAVARES

Terceiro

VALDIRENE MELO NASCIMENTO

CPF

Reu

GISELE FERREIRA TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

SUZANE MACIEL GONCALVES

OAB/MA 18538·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARTINS CHAGAS

OAB/MA 21375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:40

Juntada de termo

10/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:41

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:48

Juntada de termo

25/07/2025, 08:47

Juntada de petição

21/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:40

Juntada de termo

10/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:41

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 11:42

Despacho

•11/03/2025, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:48

Juntada de termo

25/07/2025, 08:47

Juntada de petição

21/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

10/06/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:38

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:10

Juntada de termo

27/02/2025, 13:10

Juntada de petição

30/01/2025, 14:35

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 16:05

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/12/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:44

Juntada de termo

24/10/2024, 08:43

Juntada de petição

28/08/2024, 15:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:31

Juntada de termo

01/08/2024, 16:29

Decorrido prazo de VALDIRENE MELO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 08:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

30/07/2024, 08:56

Juntada de petição

29/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 16/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 12:57

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 08:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

30/06/2024, 18:37

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:26

Juntada de petição

27/06/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 07:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 08:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

06/05/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:07

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:06

Juntada de petição

26/02/2024, 19:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de VALDIRENE MELO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 09:23

Juntada de diligência

03/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:28

Juntada de termo

23/10/2023, 11:27

Juntada de petição

09/10/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:09

Juntada de termo

14/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:27

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:40

Juntada de termo

31/08/2023, 17:39

Juntada de petição

29/08/2023, 10:32

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:03

Juntada de termo

12/05/2023, 12:03

Juntada de petição

27/04/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:45

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 15:12

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 17:59

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 08:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 09:52

Juntada de petição

02/03/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de VALDIRENE MELO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 15:18

Juntada de diligência

07/11/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:17

Juntada de termo

25/10/2022, 12:17

Juntada de petição

02/10/2022, 15:12

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): VALDIRENE MELO NASCIMENTO DESPACHO Em razão da redistribuição dos autos a este juízo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801369-26.2019.8.10.0050 INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(Quinze) dias, sob pena de arquivamento. São José de Ribamar, data do sistema. Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso Auxiliar Respondendo pelo 1º Jecrrim de São José de Ribamar - MA Portaria - CCJ nº. 4000(12-09.2022).

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 20:37

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:08

Juntada de termo

19/09/2022, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:21

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 09:42

Desentranhado o documento

25/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 20:28

Juntada de diligência

22/10/2021, 20:28

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 10:42

Processo Desarquivado

29/04/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:15

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:22

Juntada de petição

28/04/2021, 11:08

Arquivado Definitivamente

10/11/2020, 19:22

Processo Desarquivado

10/11/2020, 19:21

Homologada a Transação

10/11/2020, 18:49

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:25

Juntada de petição

09/11/2020, 17:20

Juntada de petição

20/04/2020, 06:20

Arquivado Definitivamente

01/11/2019, 09:36

Homologada a Transação

23/09/2019, 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/09/2019 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

23/09/2019, 11:31

Juntada de petição

20/09/2019, 09:25

Juntada de petição

19/09/2019, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 14:52

Juntada de diligência

06/09/2019, 14:52

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/09/2019 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

24/06/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:05

Despacho

•30/10/2024, 16:51

Despacho

•08/08/2024, 09:41

Despacho

•25/03/2024, 16:41

Despacho

•23/10/2023, 16:24

Despacho

•06/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:41

Despacho

•17/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:11

Despacho

•27/10/2022, 14:53

Despacho

•19/09/2022, 20:37

Despacho

•30/08/2022, 10:21

Despacho

•29/04/2021, 08:15

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/11/2025, 11:42

Despacho

•11/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:05

Despacho

•30/10/2024, 16:51

Despacho

•08/08/2024, 09:41

Despacho

•25/03/2024, 16:41

Despacho

•23/10/2023, 16:24

Despacho

•06/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:41

Despacho

•17/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:11

Despacho

•27/10/2022, 14:53

Despacho

•19/09/2022, 20:37

Despacho

•30/08/2022, 10:21

Despacho

•29/04/2021, 08:15

Sentença

•10/11/2020, 18:49

Ata da Audiência

•23/09/2019, 11:31