Procedimento Comum Cível 0804162-06.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 137.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DOURADO DE CARVALHO

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL

Terceiro

QUANTUM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUZIVAN GOMES DA SILVA

OAB/MA 21554·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DOURADO DE CARVALHO

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL

Terceiro

QUANTUM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:56

Cancelada a Distribuição

24/02/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 27/01/2023

24/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:07

Indeferida a petição inicial

15/11/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 16:53

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:53

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:56

Cancelada a Distribuição

24/02/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 27/01/2023

24/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•15/11/2022, 08:15

Decisão

•28/09/2022, 19:52

22/01/2023, 02:18

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:07

Indeferida a petição inicial

15/11/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 16:53

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:53

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de EUZIVAN GOMES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES Réu: QUANTUM ENGENHARIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Diante do exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze), proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804162-06.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o parcelamento das custas, podendo a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 29 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES - CPF: 271.835.483-68 (AUTOR).

28/09/2022, 19:52

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 07:50

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:28

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:28

Juntada de petição

23/09/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES Réu: QUANTUM ENGENHARIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º). De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, que poderão ser recolhidas, inclusive de forma parcelada, em até 04 (quatro) parcelas, conforme Resolução GP/TJMA nº 41/2019.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804162-06.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:11

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 09:28

Despacho

•22/09/2022, 12:11