Execução Fiscal 0011186-42.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.611,06

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

H S DIAS

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/10/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

08/09/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 06/09/2024

08/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de H S DIAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:44

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

28/10/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

08/09/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 06/09/2024

08/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de H S DIAS em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 17:25

Despacho

•24/05/2024, 15:34

08/08/2024, 02:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:44

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:26

Processo Desarquivado

16/05/2024, 15:52

Arquivado Provisoriamente

09/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 23:18

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:46

Processo Desarquivado

20/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:59

Juntada de petição

10/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de H S DIAS em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:10

Decorrido prazo de H S DIAS em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:10

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): H S DIAS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0011186-42.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 12:45

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:43

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:54

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:23

Juntada de volume

11/07/2022, 23:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:10

Despacho

•26/01/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:43