Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824544-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 53.243,59

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

KILIA OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES

OAB/MA 7571·CPF·Representa: Autor

EDNALVA SOUZA COELHO

OAB/MA 10773·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

KILIA OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 14/11/2024

02/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de KILIA OLIVEIRA COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 13:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/04/2024, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 15:41

Juntada de petição

02/02/2023, 21:53

Decorrido prazo de KILIA OLIVEIRA COSTA em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:35

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 14/11/2024

02/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de KILIA OLIVEIRA COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 13:01

Despacho

•14/09/2022, 21:44

20/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 13:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/04/2024, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 15:41

Juntada de petição

02/02/2023, 21:53

Decorrido prazo de KILIA OLIVEIRA COSTA em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.

28/09/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KILIA OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Assim sendo, Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0824544-07.2016.8.10.0001 intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras, medida que se faz necessária para a correta apuração dos cálculos. Com a juntada das referidas fichas financeiras, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum. Retornados os autos com os cálculos, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 21:44

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:11

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de KILIA OLIVEIRA COSTA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

30/09/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 05:16

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/09/2021, 14:34

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:34

Juntada de termo

18/03/2021, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 11:05

Conclusos para despacho

02/09/2020, 08:48

Juntada de contrarrazões

02/09/2020, 00:05

Juntada de termo

17/08/2020, 09:58

Juntada de petição

03/08/2020, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2020, 15:36

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:03

Juntada de petição

28/10/2018, 18:07

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 12/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 00:17

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 14:31

Conclusos para despacho

14/09/2017, 10:50

Juntada de Certidão

14/09/2017, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2017, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 20:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 18:01

Conclusos para despacho

07/06/2016, 10:15

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 16:22

Despacho

•23/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 05:16

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:46

Despacho

•05/12/2020, 11:05

Sentença

•27/07/2020, 15:36

Despacho

•16/05/2018, 11:49

Despacho

•21/06/2017, 20:09