Execução Fiscal 0814247-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 8.657,16

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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Central de Ajuda

J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 15:44

Juntada de petição

16/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:10

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:07

Juntada de petição

14/06/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:08

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:07

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 15:44

Juntada de petição

16/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:10

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Documentos

Petição

•16/09/2024, 17:03

Sentença

•24/07/2024, 10:25

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legal

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20/08/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:07

Juntada de petição

14/06/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:08

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:07

Juntada de termo

26/03/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:03

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:49

Juntada de petição

28/08/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:11

Publicado Citação em 26/09/2022.

29/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 02:37

Publicado Citação em 26/09/2022.

28/09/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0814247-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME VALOR: R$ 8.657,16 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 22 de setembro de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814247-38.2016.8.10.0001. Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Procurador(a): Procuradoria da Dívida Ativa Executado: J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO Citar o (a) executado por edital, conforme petição ID 65692355. Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís - MA, 22 de Setembro de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 18:33

Juntada de Edital

22/09/2022, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:50

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:49

Juntada de petição

28/04/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:57

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:57

Juntada de diligência

18/02/2021, 11:37

Mandado devolvido dependência

01/02/2021, 12:08

Juntada de diligência

01/02/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:37

Juntada de Mandado

27/01/2021, 23:41

Juntada de Ato ordinatório

01/08/2019, 10:03

Juntada de petição

26/07/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 11:51

Decorrido prazo de J FRANCISCO RAMOS SERVICOS - ME em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:39

Juntada de diligência

04/10/2018, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 20:41

Expedição de Mandado

30/07/2018, 10:52

Juntada de Petição de termo

25/07/2018, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 12:18

Conclusos para despacho

03/05/2016, 13:57

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 14:55

Despacho

•22/05/2024, 15:27

Despacho

•26/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 10:03

Despacho

•31/05/2017, 12:18