Cumprimento de sentença 0801118-87.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.163,72

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801118-87.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SERPA NUNES Advogado(s) do reclamante: FELIPE HENRIQUE PINHEIRO NUNES (OAB 14801-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓTIO cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento oficial com foto. São Luís, MA, 6 de setembro de 2022 Cleoswaldo Ferreira Costa Secretário Judicial Substituto" São Luís, 9 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:15

Juntada de termo

16/08/2022, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 16:27

Conta Atualizada

01/08/2022, 17:40

Juntada de Certidão

18/07/2022, 00:37

Juntada de diligência

09/05/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:55

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801118-87.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SERPA NUNES Advogado(s) do reclamante: FELIPE HENRIQUE PINHEIRO NUNES (OAB 14801-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓTIO cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento oficial com foto. São Luís, MA, 6 de setembro de 2022 Cleoswaldo Ferreira Costa Secretário Judicial Substituto" São Luís, 9 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:15

Juntada de termo

16/08/2022, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 16:27

Conta Atualizada

01/08/2022, 17:40

Juntada de Certidão

18/07/2022, 00:37

Juntada de diligência

09/05/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:52

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 09:15

Juntada de Ofício

04/05/2022, 15:27

Conta Atualizada

04/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:39

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:55

Juntada de petição

07/04/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801118-87.2019.8.10.0153. AUTOR: CARLOS HENRIQUE SERPA NUNES Advogado: FELIPE HENRIQUE PINHEIRO NUNES OAB: MA14801 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:48

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 11:16

Conclusos para decisão

07/02/2022, 21:40

Juntada de termo

07/02/2022, 21:39

Juntada de petição

07/02/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801118-87.2019.8.10.0153. AUTOR: CARLOS HENRIQUE SERPA NUNES Advogado: FELIPE HENRIQUE PINHEIRO NUNES OAB: MA14801 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:02

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:33

Juntada de petição

25/01/2022, 22:35

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:48

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 17:51

Juntada de petição

03/11/2021, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

27/10/2021, 15:12

Juntada de petição

21/10/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:12

Conclusos para despacho

07/09/2021, 22:04

Juntada de termo

07/09/2021, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2020, 11:12

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:48

Juntada de termo

03/02/2020, 16:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 09:49

Conclusos para despacho

07/11/2019, 10:21

Juntada de termo

07/11/2019, 10:19

Juntada de petição

18/10/2019, 16:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2019, 12:26

Juntada de termo

17/07/2019, 08:06

Conclusos para julgamento

16/07/2019, 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2019 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

16/07/2019, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 17:58

Juntada de diligência

30/05/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2019 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/05/2019, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:22

Despacho

•02/09/2022, 15:11

Sentença

•05/04/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 17:51

Despacho

•18/10/2021, 18:12

Decisão

•07/02/2020, 11:12

Despacho

•25/11/2019, 09:49

Petição

•18/10/2019, 16:32

Documento Diverso

•18/10/2019, 16:32

Sentença

•26/09/2019, 12:26