Cumprimento de sentença 0801707-48.2018.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE ESTACIO SAO LUIS

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SAO LUIS - ESTACIO SAO LUIS

Terceiro

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA SILVA REGO

OAB/MA 6786·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE ESTACIO SAO LUIS

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SAO LUIS - ESTACIO SAO LUIS

Terceiro

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A

Terceiro

GRANDE FACULDADE SAO LUIS

Terceiro

FAULDADE ESTACIO DE SAO LUIS

Terceiro

ESTACIO

Terceiro

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A ESTACIO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SAO LUIS

Terceiro

ESTACIO DE SA

Terceiro

UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:49

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:46

Juntada de termo

12/09/2023, 16:26

Juntada de petição

11/09/2023, 09:36

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:16

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:12

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:52

Despacho

•01/09/2023, 13:16

27/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:49

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:46

Juntada de termo

12/09/2023, 16:26

Juntada de petição

11/09/2023, 09:36

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:16

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:12

Juntada de petição

28/08/2023, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

24/08/2023, 16:32

Juntada de petição

24/08/2023, 16:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:09

Juntada de petição

24/07/2023, 11:43

Juntada de petição

04/07/2023, 07:29

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:32

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:42

Juntada de petição

21/06/2023, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

17/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 20:39

Juntada de Certidão

14/06/2023, 20:37

Recebidos os autos

14/06/2023, 16:48

Juntada de petição

14/06/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A RECORRIDO(A): HELYNN DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): MARCIA SILVA REGO - OAB MA6786-A RELATORA: Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Intimação - SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801707-48.2018.8.10.0013 ORIGEM: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Vistos etc, Declaro-me impedida para apreciar a matéria recursal, por ter exercido atividade jurisdicional no feito quando em tramitação no juizado de origem (ID. 5841827). Assim sendo, remetam-se os autos à Secretaria, para as providências necessárias. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. Cumpra-se. São Luís, 20 de setembro de 2022. Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Relatora

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/03/2020, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2020, 15:58

Conclusos para decisão

09/03/2020, 11:35

Juntada de Certidão

09/03/2020, 11:35

Juntada de contrarrazões

07/03/2020, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 18:03

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2020, 18:02

Juntada de certidão

14/02/2020, 18:01

Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 05:28

Juntada de recurso inominado

05/02/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2020, 11:47

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:35

Juntada de certidão

08/11/2019, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2019, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 17:10

Juntada de certidão

19/07/2019, 16:22

Juntada de embargos de declaração

19/07/2019, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 09:23

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 11:15 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/11/2018, 11:44

Juntada de certidão

01/11/2018, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 14:19

Juntada de petição

31/10/2018, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 10:51

Conclusos para decisão

18/10/2018, 14:43

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 11:15.

18/10/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 14:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:32

Despacho

•02/08/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:37

Acórdão

•18/05/2023, 09:49

Acórdão

•17/05/2023, 17:17

Despacho

•15/12/2022, 15:48

Decisão

•20/09/2022, 13:44

Despacho

•05/08/2022, 10:08

Despacho

•17/06/2022, 09:24

Acórdão

•16/11/2021, 10:27

Acórdão

•16/11/2021, 09:38

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/10/2023, 10:52

Despacho

•01/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 16:32

Despacho

•02/08/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:37

Acórdão

•18/05/2023, 09:49

Acórdão

•17/05/2023, 17:17

Despacho

•15/12/2022, 15:48

Decisão

•20/09/2022, 13:44

Despacho

•05/08/2022, 10:08

Despacho

•17/06/2022, 09:24

Acórdão

•16/11/2021, 10:27

Acórdão

•16/11/2021, 09:38

Despacho

•01/10/2021, 11:33

Decisão

•10/03/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:02

Sentença

•13/01/2020, 11:47

Sentença

•12/07/2019, 14:20

Despacho

•19/10/2018, 10:51