Execução de Título Extrajudicial 0051899-93.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 27.536,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SO FILTROS LTDA

CNPJ

Autor

SO FILTROS LTDA

Terceiro

A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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ANTONIO ZEQUIEL VALE PORTO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

ISABELLE PASSINHO DA SILVA

OAB/MA 13713·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

HOSANA CRISTINA FERNANDES

OAB/MA 6588·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

ISABELLE PASSINHO DA SILVA

OAB/MA 13713·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

HOSANA CRISTINA FERNANDES

OAB/MA 6588·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA DA SILVA COSTA

OAB/MA 23908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/05/2026, 18:50

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:34

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 21:39

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 20:57

Todas as movimentações(142)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/05/2026, 18:50

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:34

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 18:50

Despacho

•17/04/2026, 21:39

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legal

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28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 21:39

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA COSTA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 20:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:04

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTO em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ZEQUIEL VALE PORTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO VALE PORTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Juntada de petição

21/03/2025, 17:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2025, 17:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/03/2025, 17:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/03/2025, 17:50

Juntada de petição

25/02/2025, 15:48

Outras Decisões

20/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:22

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:34

Juntada de petição

28/01/2025, 17:03

Juntada de diligência

27/01/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 13:21

Juntada de diligência

27/01/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 13:04

Juntada de Mandado

07/01/2025, 18:28

Juntada de Mandado

07/01/2025, 18:26

Juntada de petição

03/12/2024, 17:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:10

Juntada de petição

05/11/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 08:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 08:39

Juntada de protocolo

29/10/2024, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:16

Outras Decisões

13/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão

16/06/2024, 10:44

Juntada de petição

30/04/2024, 09:00

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:25

Juntada de termo

03/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

13/03/2024, 23:11

Juntada de petição

02/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:51

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:58

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:06

Juntada de petição

25/08/2023, 18:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:45

Juntada de petição

28/06/2023, 09:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:02

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:10

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:50

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 14:26

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:00

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 11:44

Juntada de petição

26/09/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051899-93.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - ME, até o valor de R$ 88.851,44 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2022, 09:52

Conclusos para despacho

22/02/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 20:20

Juntada de petição

25/01/2022, 20:18

Juntada de termo

24/01/2022, 09:20

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:39

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:23

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:22

Decorrido prazo de A M ESCAPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2020, 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 15:19

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2020, 12:16

Recebidos os autos

29/07/2020, 12:16

Despacho

•13/03/2026, 18:57

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•12/01/2026, 19:27

Despacho

•07/10/2025, 17:47

Despacho

•15/05/2025, 11:42

Decisão

•20/02/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:10

Decisão

•13/09/2024, 18:01

Despacho

•11/04/2024, 10:25

Despacho

•11/01/2024, 19:51

Despacho

•26/07/2023, 18:45

Decisão

•19/09/2022, 09:52

Despacho

•08/11/2021, 09:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/05/2026, 18:50

Despacho

•17/04/2026, 21:39

Despacho

•13/03/2026, 18:57

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•12/01/2026, 19:27

Despacho

•07/10/2025, 17:47

Despacho

•15/05/2025, 11:42

Decisão

•20/02/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:10

Decisão

•13/09/2024, 18:01

Despacho

•11/04/2024, 10:25

Despacho

•11/01/2024, 19:51

Despacho

•26/07/2023, 18:45

Decisão

•19/09/2022, 09:52

Despacho

•08/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 15:02