Execução Fiscal 0800785-37.2019.8.10.0024 - TJMA

Execução Fiscal 0800785-37.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 17/10/2023

08/11/2023, 16:09

Juntada de petição

16/10/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 21:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 13:05

Juntada de termo

17/08/2023, 13:05

Juntada de petição

05/05/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 14:59

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:54

Publicado Citação em 26/09/2022.

28/09/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): E C BARROS - COM E REPRESENTACOES CORRESPONSÁVEL(IS): EDEN CAMPOS BARROS O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado E. C. BARROS - COM E REPRESENTACOES por seu Corresponsável(is) EDEN CAMPOS BARROS, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL 0800785-37.2019.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) E. C. BARROS - COM E REPRESENTACOES por seu Corresponsável(is) EDEN CAMPOS BARROS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 22 de setembro de 2022. Eu, JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0800785-37.2019.8.10.0024

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:28

Juntada de Edital

22/09/2022, 14:24

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:44

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Publicado Citação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

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