Procedimento Comum Cível 0802992-95.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL TORRES AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE

OAB/MA 18276·CPF·Representa: Autor

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/MA 13255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:47

Juntada de contrarrazões

11/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:58

Juntada de apelação

10/10/2024, 19:39

Juntada de petição

10/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:30

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:30

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:47

Juntada de contrarrazões

11/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:03

09/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:58

Juntada de apelação

10/10/2024, 19:39

Juntada de petição

10/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:30

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 11:07

Julgado improcedente o pedido

17/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:58

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:31

Juntada de petição

20/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de RAPHAEL TORRES AQUINO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:18

Juntada de diligência

13/02/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:03

Juntada de réplica à contestação

18/10/2022, 13:21

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CILDENE DE ALMEIDA RESENDE - MA18276 REQUERIDA: RAPHAEL TORRES AQUINO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802992-95.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:28

Juntada de contestação

02/09/2022, 19:02

Decorrido prazo de RAPHAEL TORRES AQUINO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 09:37

Juntada de diligência

12/08/2022, 09:37

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 14:40

Desentranhado o documento

10/08/2022, 14:40

Juntada de petição

09/08/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 14:43

Juntada de Mandado

29/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 08:44

Juntada de petição

28/06/2022, 19:56

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 13:17

Sentença

•17/08/2024, 15:50

Despacho

•18/01/2024, 00:58

Despacho

•05/07/2023, 15:00

Despacho

•12/04/2023, 18:18

Despacho

•29/06/2022, 13:49