Interdito Proibitório 0806411-45.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

MARIA VITORIA FORTES LAGES CAVALCANTI

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO

Terceiro

LUCIA

Terceiro

NOVINHA, IRMA DE LUCIA

Terceiro

MARIA DO AMPARO

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE BRITO RAMOS

OAB/MA 11201·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO

OAB/MA 7073·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO HAICKEL

OAB/MA 3248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA VITORIA FORTES LAGES CAVALCANTI

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO

Terceiro

LUCIA

Terceiro

NOVINHA, IRMA DE LUCIA

Terceiro

MARIA DO AMPARO

Reu

LUCIA

Reu

NOVINHA, IRMA DE LUCIA

Reu

MULHER DO SILVADINHA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/10/2025, 17:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:16

Juntada de petição

29/01/2025, 13:38

Juntada de petição

29/01/2025, 13:28

Juntada de Certidão

23/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/11/2024, 10:52

Juntada de petição

15/08/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:56

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 17:02

Despacho

•10/03/2025, 20:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/10/2025, 17:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:16

Juntada de petição

29/01/2025, 13:38

Juntada de petição

29/01/2025, 13:28

Juntada de Certidão

23/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/11/2024, 10:52

Juntada de petição

15/08/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:56

Juntada de petição

25/07/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 15:41

Declarada incompetência

15/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

02/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:14

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 11:38

Juntada de contestação

07/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2022, 10:56

Audiência De justificação realizada para 30/11/2022 10:30 1ª Vara de Brejo.

30/11/2022, 10:56

Juntada de petição

24/11/2022, 08:39

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:12

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2022, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2022, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:40

Juntada de Certidão

26/10/2022, 17:01

Juntada de Mandado

26/10/2022, 16:40

Audiência De justificação designada para 30/11/2022 10:30 1ª Vara de Brejo.

26/10/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:03

Audiência De justificação não-realizada para 26/10/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

26/10/2022, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2022, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 15:45

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CALEBE BRITO RAMOS - MA11201, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A Polo passivo: Maria do Amparo e outros (3) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CALEBE BRITO RAMOS - MA11201, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26/10/2022 10:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo n°: 0806411-45.2021.8.10.0031 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: MARIA VITORIA FORTES LAGES CAVALCANTI Advogados/Autoridades do(a)

23/09/2022, 00:00

Juntada de Mandado

22/09/2022, 17:37

Juntada de Carta precatória

22/09/2022, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:32

Audiência De justificação designada para 26/10/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

22/09/2022, 14:01

Outras Decisões

14/09/2022, 14:06

Juntada de petição

05/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2022, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2022, 12:53

Declarada incompetência

23/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão

11/03/2022, 14:49

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:48

Juntada de petição

03/02/2022, 15:50

Juntada de petição

03/02/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VITORIA FORTES LAGES CAVALCANTI - CPF: 340.577.493-49 (AUTOR).

10/01/2022, 22:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:23

Juntada de petição

31/12/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 10:54

Outras Decisões

30/12/2021, 01:00

Conclusos para decisão

29/12/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 17:53

Decisão

•15/02/2024, 15:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 10:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2022, 14:02

Decisão

•14/09/2022, 14:06

Decisão

•23/03/2022, 18:50

Decisão

•10/01/2022, 22:07

Decisão

•30/12/2021, 01:00