Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000380-90.2018.8.10.0049 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000380-90.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) Réu: MARCIO JEAN CASTRO SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - OAB/MA 10242-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - OAB/MA 14311-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - OAB/MA 10242-A e LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - OAB/MA 14311-A, para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 01/11/2022 09:00. Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; e IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail. Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. JACKSON MARTINS LEÃO Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0000380-90.2018.8.10.0049 Ação Penal Parte

23/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(33)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOELDER OLIVEIRA TORRES em 09/02/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Todas as movimentações(202)

legal

Todos os documentos(22)