Procedimento Comum Cível 0801194-90.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 05/09/2022

14/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Juntada de petição

05/09/2022, 08:16

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801194-90.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ROSARIO CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final. O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 11/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 16:35

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 11:08

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:31

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 13:56

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 05/09/2022

14/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Juntada de petição

05/09/2022, 08:16

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801194-90.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ROSARIO CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final. O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 11/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 16:35

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 11:08

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:31

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801194-90.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ROSARIO CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:37

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:35

Juntada de petição

23/03/2022, 19:02

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801194-90.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ROSARIO CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:36

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:34

Juntada de contestação

21/02/2022, 17:18

Publicado Citação em 31/01/2022.

11/02/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801194-90.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ROSARIO CARDOSO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Citação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Ante as especificidades da causa e de modo

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:46

Juntada de petição

01/12/2021, 17:11

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:31

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

08/08/2021, 19:55

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:34

Despacho

•19/01/2022, 12:52

Despacho

•24/08/2021, 13:31