Cumprimento de sentença 0021240-19.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

R$ 252.952,06

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO

OAB/MA 6645·CPF·Representa: Autor

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES

OAB/MA 16504·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRAVO SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO

OAB/MA 6645·CPF·Representa: Autor

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES

OAB/MA 16504·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRAVO SOUZA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:09

Processo Desarquivado

04/11/2025, 08:08

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:09

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:56

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 31/10/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 12:36

Decisão

•29/10/2024, 11:31

04/12/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:09

Processo Desarquivado

04/11/2025, 08:08

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:09

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:56

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:56

Juntada de petição

20/02/2024, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

19/02/2024, 14:58

Conciliação infrutífera

19/02/2024, 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/02/2024, 14:42

Recebidos os autos.

16/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:58

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/12/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:40

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 16:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

26/07/2023, 16:07

Conciliação infrutífera

26/07/2023, 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/07/2023, 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

26/07/2023, 00:07

Recebidos os autos.

26/07/2023, 00:07

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:55

Juntada de petição

25/07/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:27

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 22:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

21/07/2023, 22:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 22:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2023, 22:29

Recebidos os autos.

21/07/2023, 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:39

Juntada de certidão

30/11/2022, 14:39

Juntada de petição

04/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:29

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021240-19.2005.8.10.0001. EXEQUENTE: L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO - MA6645-A, DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504-A ESPÓLIO DE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 68119619, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2022, 13:14

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:27

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 10/06/2021 23:59.

31/07/2021, 16:31

Publicado Intimação em 01/06/2021.

21/07/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

21/07/2021, 13:08

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:41

Juntada de Certidão

03/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:14

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:14

Juntada de petição

29/10/2020, 15:41

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:57

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:15

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 17:22

Juntada de Certidão

14/10/2020, 20:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2020, 10:27

Recebidos os autos

13/10/2020, 10:27

Despacho

•29/11/2023, 09:40

Despacho

•21/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:15

Despacho

•22/11/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 20:41