Execução Fiscal 0803336-93.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 421.691,07

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:46

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

02/02/2026, 11:19

Juntada de termo

22/01/2026, 21:29

Juntada de termo

25/11/2025, 11:45

Juntada de termo

08/10/2025, 08:51

Juntada de termo

29/08/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:22

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:21

Juntada de petição

14/04/2025, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:52

Juntada de Certidão

24/03/2025, 17:49

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:46

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

02/02/2026, 11:19

Juntada de termo

22/01/2026, 21:29

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:46

Decisão

•19/07/2025, 10:19

Juntada de termo

25/11/2025, 11:45

Juntada de termo

08/10/2025, 08:51

Juntada de termo

29/08/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:22

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:21

Juntada de petição

14/04/2025, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:52

Juntada de Certidão

24/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:38

Publicado Citação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 22:11

Juntada de Edital

02/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:16

Juntada de petição

21/06/2024, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 16:41

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:41

Juntada de termo

07/06/2024, 16:38

Juntada de termo

07/06/2024, 16:34

Juntada de petição

05/04/2024, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 14:48

Juntada de termo

13/12/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:39

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:39

Juntada de diligência

29/09/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:32

Juntada de diligência

29/09/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:23

Juntada de diligência

29/09/2022, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:19

Publicado Citação em 27/09/2022.

29/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 02:37

Publicado Citação em 26/09/2022.

28/09/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0803336-93.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA VALOR: R$ 421.691,07 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 22 de setembro de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria da Dívida Ativa Executado: E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Citar o (a) executado por Oficial de Justiça. Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís - MA, 22 de Setembro de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0803336-93.2018.8.10.0001

23/09/2022, 00:00

Juntada de Edital

22/09/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 15:31

Juntada de Mandado

22/09/2022, 15:30

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 15:26

Juntada de Mandado

22/09/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:07

Juntada de petição

16/07/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 14:34

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de E L DE SOUZA FILHO E CIA LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 20:37

Juntada de diligência

30/04/2021, 20:36

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 15:43

Juntada de Mandado

26/01/2021, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 21:59

Juntada de petição

17/04/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2020, 02:34

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2020, 02:33

Juntada de termo

18/06/2019, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:19

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 17:52

Despacho

•30/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:41

Despacho

•12/09/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 02:33

Despacho

•01/03/2018, 15:36