Procedimento Comum Cível 0800327-90.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

RAIMUNDO NETO SOARES

CPF

Autor

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES

OAB/MA 11761·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO

OAB/PI 8775·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:28

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Juntada de petição

01/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:50

Todas as movimentações(121)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:28

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Juntada de petição

01/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:50

Juntada de embargos de declaração

21/07/2025, 22:31

Juntada de petição

16/07/2025, 18:16

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 08:17

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 07:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 07:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2025, 13:06

Juntada de termo

10/07/2025, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 13:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 12:57

Declarada incompetência

09/07/2025, 16:54

Juntada de petição

03/07/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 13:51

Juntada de diligência

19/05/2025, 13:51

Juntada de diligência

19/05/2025, 13:51

Juntada de diligência

19/05/2025, 13:47

Juntada de diligência

19/05/2025, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:37

Juntada de termo

19/05/2025, 08:37

Juntada de petição

13/05/2025, 17:21

Juntada de petição

27/02/2025, 09:18

Juntada de petição

26/02/2025, 15:36

Juntada de petição

26/02/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 23:23

Juntada de Certidão

11/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:39

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:26

Juntada de termo

26/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:49

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:43

Juntada de petição

26/02/2024, 18:48

Juntada de embargos de declaração

20/02/2024, 17:56

Juntada de embargos de declaração

17/02/2024, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 09:21

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:37

Juntada de termo

19/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 17:27

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 17:25

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO SOARES em 18/10/2022 23:59.

21/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA em 18/10/2022 23:59.

21/11/2022, 17:11

Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:24

Juntada de contestação

08/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 08:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:36

Juntada de petição

17/10/2022, 13:10

Juntada de petição

28/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800327-90.2020.8.10.0054. Autora: RAIMUNDO NETO SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES - MA11761-A, JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775-A Parte Ré: PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A DESPACHO De acordo com o comando processual previsto no artigo 357 do CPC, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/10/2022, às 10h00min, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. Intimem-se as partes interessadas, servindo este despacho de mandado. Presidente Dutra/MA, 17 de agosto de 2022 Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 10:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

22/09/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

27/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO SOARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:51

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:57

Juntada de termo

04/12/2020, 11:56

Juntada de petição

03/12/2020, 17:27

Juntada de contestação

25/11/2020, 15:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO SOARES em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO SOARES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:23

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:43

Publicado Citação em 06/10/2020.

09/10/2020, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 12:54

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2020, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 18:34

Decisão (expediente)

•10/07/2025, 12:57

Decisão

•09/07/2025, 16:54

Despacho

•12/02/2025, 23:23

Despacho

•16/09/2024, 23:39

Despacho

•17/12/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:25

Despacho

•19/10/2022, 08:54

Despacho

•24/08/2022, 10:55

Despacho

•05/08/2021, 18:20

Despacho

•27/09/2020, 11:30