Execução Fiscal 0000968-91.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/01/2011
Valor da Causa
R$ 3.646,56
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO ALMIRO LOPES NETO
OAB/MA 4853
·
CPF
216.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
19/11/2024, 11:23
Arquivado Definitivamente
07/09/2024, 11:48
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
Reu
Transitado em Julgado em 04/09/2024
07/09/2024, 11:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:56
Decorrido prazo de FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 08:55
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024, 10:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024, 12:21
Conclusos para despacho
12/06/2024, 18:05
Juntada de Certidão
12/06/2024, 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 04:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024, 20:10
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 15:31
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Juntada de petição
19/11/2024, 11:23
Arquivado Definitivamente
07/09/2024, 11:48
Transitado em Julgado em 04/09/2024
07/09/2024, 11:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:56
Decorrido prazo de FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 08:55
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024, 10:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024, 12:21
Conclusos para despacho
12/06/2024, 18:05
Juntada de Certidão
12/06/2024, 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 04:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024, 20:10
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 15:31
Conclusos para despacho
16/05/2024, 14:40
Processo Desarquivado
16/05/2024, 14:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:05
Juntada de petição
12/01/2023, 15:01
Decorrido prazo de FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023, 04:21
Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
28/09/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0000968-91.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
23/09/2022, 00:00
Arquivado Provisoriamente
22/09/2022, 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022, 14:36
Juntada de Certidão
22/09/2022, 14:34
Juntada de Certidão
08/08/2022, 18:12
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:09
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:09
Juntada de volume
08/07/2022, 04:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/04/2022, 09:37
Documentos
Sentença
•
26/06/2024, 12:21
Despacho
•
22/05/2024, 15:31
Ato Ordinatório
•
22/09/2022, 14:34