Cumprimento de sentença 0800924-86.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.583,50

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA VERA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA VERA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/02/2026, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 14/10/2025

03/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:50

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Juntada de petição

01/10/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:18

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/02/2026, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 14/10/2025

03/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:48

Sentença (expediente)

•19/09/2025, 17:45

03/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:50

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Juntada de petição

01/10/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:48

Desentranhado o documento

23/09/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

23/09/2025, 14:43

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:09

Juntada de termo

11/09/2025, 17:09

Juntada de Certidão

11/09/2025, 17:08

Juntada de petição

24/06/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:11

Juntada de petição

28/04/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/03/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:23

Juntada de termo

10/01/2025, 13:23

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:22

Juntada de petição

08/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA VERA CRUZ em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:54

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:33

Juntada de despacho

30/09/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2024, 10:12

Juntada de termo

21/05/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:38

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:24

Juntada de termo

10/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:37

Juntada de contrarrazões

24/11/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 11:24

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Juntada de apelação

17/07/2023, 15:08

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:33

Juntada de termo

26/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:38

Juntada de réplica à contestação

29/05/2023, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 10:33

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:30

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:19

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:59

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:06

Juntada de petição

27/09/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800924-86.2022.8.10.0087. REQUERENTE: MARIA DA VERA CRUZ REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência atualizado em nome da autora, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:54

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 11:30

Sentença

•15/09/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:34

Despacho

•19/03/2025, 12:25

Petição

•08/11/2024, 12:18

Documento Diverso

•08/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:54

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 08:59

Acórdão

•02/09/2024, 13:50

Despacho

•22/05/2024, 13:39

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:22

Sentença (expediente)

•03/07/2023, 11:53

Sentença

•30/06/2023, 18:25

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:48

Sentença (expediente)

•19/09/2025, 17:45

Sentença

•15/09/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:34

Despacho

•19/03/2025, 12:25

Petição

•08/11/2024, 12:18

Documento Diverso

•08/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:54

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 08:59

Acórdão

•02/09/2024, 13:50

Despacho

•22/05/2024, 13:39

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:22

Sentença (expediente)

•03/07/2023, 11:53

Sentença

•30/06/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:31

Despacho

•09/02/2023, 11:19

Despacho

•19/09/2022, 09:54