Procedimento Comum Cível 0800223-52.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

ELEISON FARIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informações prestadas

14/08/2025, 11:43

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 08/08/2024

14/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:10

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:10

Juntada de laudo

22/01/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:29

Publicado Notificação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:29

Todas as movimentações(98)

Juntada de informações prestadas

14/08/2025, 11:43

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 08/08/2024

14/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:10

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 20:10

Despacho

•10/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:10

Juntada de laudo

22/01/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:29

Publicado Notificação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 09:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/06/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:12

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:07

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:07

Juntada de petição

31/07/2023, 18:36

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 18:30

Juntada de laudo pericial

21/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:12

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:12

Juntada de informações prestadas

13/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 12:37

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

12/04/2023, 12:37

Juntada de petição

23/02/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:54

Juntada de informações prestadas

23/02/2023, 13:21

Juntada de informações prestadas

23/02/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:35

Outras Decisões

30/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:29

Conclusos para decisão

26/10/2022, 17:33

Juntada de Certidão

26/10/2022, 17:31

Juntada de petição

18/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A REQUERIDO(A/S): INSS DESPACHO [...] 4. Com a apresentação da proposta dos honorários, intimem-se as partes litigantes, na pessoa dos seus patronos, a fim de se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 5. Em seguida, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito Intimação - PROCESSO. n.º 0800223-52.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE(S): ELEISON FARIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 08:57

Juntada de informações prestadas

29/09/2022, 14:26

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A REQUERIDO(A/S): INSS DESPACHO 1. Tendo em vista o teor da certidão de ID n.º 59478836, procedo, com fundamento no art. 468, II, do CPC/2015, à substituição do perito anteriormente nomeado. 2. Desse modo, nomeio perito(a) do Juízo, independentemente de termo de compromisso, o senhor FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS, médico do trabalho, devendo ser intimado da presente nomeação, via sistema PERITUS, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. Considerando que o referido perito já está cadastrado no sistema PERITUS do TJMA, desnecessária a apresentação de currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, visto que tais informações já constam no mencionado sistema. Proceda-se à inserção da presente nomeação no SISTEMA PERITUS. 3. Nos termos do art. 465, § 1°, do CPC/2015, intimem-se as partes para ficarem ciente de que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, poderão, querendo: I – arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso. 4. Com a apresentação da proposta dos honorários, intimem-se as partes litigantes, na pessoa dos seus patronos, a fim de se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 5. Em seguida, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0800223-52.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE(S): ELEISON FARIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:37

Juntada de Certidão

22/09/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:10

Conclusos para despacho

23/01/2022, 08:28

Juntada de Certidão

23/01/2022, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 19:21

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:30

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:30

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 21:01

Juntada de informações prestadas

30/06/2021, 22:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2021, 22:02

Conclusos para decisão

11/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:20

Juntada de petição

12/04/2021, 09:40

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:09

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:04

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 08/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 17:23

Juntada de Certidão

30/04/2020, 17:22

Juntada de contestação

11/03/2020, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 09:38

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:11

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 15:35

Sentença

•25/06/2024, 21:34

Despacho

•13/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 13:35

Decisão

•30/01/2023, 15:32

Despacho

•06/04/2022, 16:10

Decisão (expediente)

•05/07/2021, 21:01

Decisão

•30/06/2021, 22:02

Despacho

•22/03/2021, 16:09

Decisão

•22/04/2019, 09:38