Apelação Cível 0800883-77.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.400,88

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monção 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO MORAIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO MORAIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023, 10:46

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:59

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:35

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MORAIS - CPF: 750.794.703-30 (APELANTE) e não-provido

10/03/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:28

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 17:28

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023, 10:46

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 10/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:12

11/04/2023, 08:59

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:35

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MORAIS - CPF: 750.794.703-30 (APELANTE) e não-provido

10/03/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:28

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 17:28

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 12:44

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

26/01/2023, 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2023, 10:31

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022, 01:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022, 09:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/12/2022, 17:24

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 11:19

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MORAIS - CPF: 750.794.703-30 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão

14/11/2022, 07:07

Recebidos os autos

07/11/2022, 13:44

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 13:44

DESPACHO

•13/01/2023, 13:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/11/2022, 11:19

DECISÃO

•21/11/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 16:39

SENTENÇA

•22/09/2022, 15:40

SENTENÇA

•21/09/2022, 22:24

DESPACHO

•06/07/2022, 09:41

DESPACHO

•07/06/2022, 10:05