Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/08/2014
Valor da Causa
R$ 2.850,86
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
CARLOS SANTANA LOPES
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO
OAB/MA 10438·Representa: Réu
DAVI DE ARAUJO TELLES
OAB/MA 9696·Representa: Réu
JHONATAS MENDES S----
Representa: Réu
WAGNER ANTONIO SOUSA DE AR----
CPF·Representa: Réu
MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO
OAB/MA 10871·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/11/2023, 13:59
Juntada de Certidão
01/11/2023, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 12:23
Conclusos para decisão
23/02/2023, 15:46
Decorrido prazo de IRACEMA SOUSA BARROSO em 10/11/2022 23:59.
08/01/2023, 07:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
07/01/2023, 08:21
Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
29/09/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035346-68.2014.8.10.0001.
AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)
RÉU: IRACEMA SOUSA BARROSO Advogados/Autoridades do(a)
EMBARGADO: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, DAVI DE ARAUJO TELLES - MA9696-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO - MA10871-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186-AATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 6 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
23/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022, 15:59
Juntada de Certidão
06/09/2022, 08:16
Juntada de Certidão
05/08/2022, 10:34
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:23
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:23
Documentos
Despacho
•12/06/2023, 12:23
Ato Ordinatório
•06/09/2022, 08:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
07/01/2023, 08:21
Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
29/09/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035346-68.2014.8.10.0001.
AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)
RÉU: IRACEMA SOUSA BARROSO Advogados/Autoridades do(a)
EMBARGADO: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, DAVI DE ARAUJO TELLES - MA9696-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO - MA10871-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186-AATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 6 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
23/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022, 15:59
Juntada de Certidão
06/09/2022, 08:16
Juntada de Certidão
05/08/2022, 10:34
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:23
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:23
Juntada de volume
02/07/2022, 03:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos