Execução Fiscal 0001012-13.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES NETO

OAB/MA 4853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ALFA TREINAMENTOS E CONCURSOS LTDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALFA TREINAMENTOS E CONCURSOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:19

Juntada de petição

06/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:40

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:44

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALFA TREINAMENTOS E CONCURSOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:19

Juntada de petição

Documentos

Petição

•06/08/2024, 11:13

Sentença

•31/07/2024, 09:41

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:40

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:44

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:42

Processo Desarquivado

09/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:13

Juntada de petição

14/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de ALFA TREINAMENTOS E CONCURSOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 13:27

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ALFA TREINAMENTOS E CONCURSOS LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0001012-13.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:15

Juntada de Certidão

22/09/2022, 16:13

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:12

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:12

Juntada de volume

08/07/2022, 05:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 09:37

Despacho

•09/05/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:13