Cumprimento de sentença 9000044-84.2013.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARIA SEBASTIANA MARTINS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA

OAB/MA 8484·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES

OAB/CE 17719·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA SEBASTIANA MARTINS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:14

Juntada de petição

01/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:59

Juntada de petição

02/10/2024, 15:12

Juntada de petição

30/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:12

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 16:37

Documento Diverso

•30/09/2024, 15:55

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:14

Juntada de petição

01/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:59

Juntada de petição

02/10/2024, 15:12

Juntada de petição

30/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 14:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:11

Juntada de Certidão

09/04/2024, 15:57

Juntada de Certidão

16/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 11:48

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:57

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.

08/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES em 18/10/2022 23:59.

08/01/2023, 14:15

Juntada de petição

25/11/2022, 21:52

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: MARIA SEBASTIANA MARTINS EXECUTADO: ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(a) do(a) Executado(a): Advogado(s) do reclamado: ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES (OAB 17719-CE), ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Intimá-lo para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, expirado o prazo, ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante executado (art. 523, CPC). Como também, caso haja condenação, providenciar o pagamento das custas e eventuais despesas processuais. ADVERTÊNCIA: Após o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). São Bento (MA), Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 9000044-84.2013.8.10.0120 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:35

Juntada de petição

23/02/2022, 20:29

Transitado em Julgado em 17/06/2021

16/02/2022, 16:25

Juntada de petição

24/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 00:57

Juntada de petição

15/06/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 01:05

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021, 08:36

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA BARBOSA FONSECA GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:42

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:58

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:58

Juntada de petição

22/09/2020, 23:37

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 14:33

Juntada de termo

22/09/2020, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 14:32

Juntada de Certidão

23/07/2020, 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/07/2020, 10:31

Recebidos os autos

23/07/2020, 10:31

Despacho

•11/02/2023, 11:48

Despacho

•09/09/2022, 18:03

Documento Diverso

•23/02/2022, 20:29

Sentença

•14/05/2021, 17:49