Cumprimento de sentença 0046253-10.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MOACIR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA

OAB/MA 6729·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MOACIR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:42

Processo Desarquivado

18/07/2024, 11:41

Juntada de petição

18/07/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:23

Juntada de petição

03/02/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:12

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:42

Processo Desarquivado

18/07/2024, 11:41

Juntada de petição

18/07/2024, 11:24

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:44

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:23

Juntada de petição

03/02/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 12:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.

20/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 17:12

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:09

Juntada de petição

27/09/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046253-10.2011.8.10.0001. AUTOR: MOACIR DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA (OAB 6729-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO 103929 Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

22/09/2022, 16:44

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:58

Juntada de volume

09/08/2022, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 16:23