Procedimento Comum Cível 0800775-57.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.950,76

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ALZENIRA MACHADO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ALZENIRA MACHADO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:47

Juntada de contrarrazões

03/02/2025, 10:36

Juntada de petição

16/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:20

Juntada de petição

08/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:45

Juntada de apelação

10/12/2024, 09:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 17:12

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:47

Juntada de contrarrazões

03/02/2025, 10:36

Juntada de petição

16/01/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 10:47

Sentença

•18/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:20

Juntada de petição

08/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:45

Juntada de apelação

10/12/2024, 09:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:35

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:33

Juntada de petição

07/11/2024, 16:28

Juntada de contrarrazões

22/10/2024, 13:24

Juntada de embargos de declaração

17/10/2024, 18:04

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:54

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:52

Juntada de petição

02/08/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 11:49

Juntada de petição

19/07/2024, 11:35

Juntada de petição

19/07/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:41

Decorrido prazo de ALZENIRA MACHADO DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 16:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 16:50

Juntada de diligência

21/05/2024, 16:50

Juntada de diligência

21/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:38

Juntada de informações prestadas

07/05/2024, 11:17

Juntada de informações prestadas

06/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:40

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 14:49

Outras Decisões

05/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:20

Juntada de Certidão

16/06/2023, 16:18

Juntada de petição

14/06/2023, 18:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 12:51

Juntada de Certidão

01/06/2023, 12:43

Juntada de contestação

25/05/2023, 14:51

Publicado Citação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:05

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:03

Juntada de despacho

07/03/2023, 08:44

Recebidos os autos

07/03/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800775-57.2021.8.10.0077. APELANTE: ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/MA 22.861-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 20 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:16

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão

14/01/2022, 12:35

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:35

Juntada de apelação

10/01/2022, 16:09

Indeferida a petição inicial

10/12/2021, 17:33

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:17

Juntada de Certidão

29/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 13:23

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

17/08/2021, 02:51

Juntada de petição

13/08/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 16:30

Outras Decisões

09/08/2021, 14:28

Conclusos para decisão

29/06/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 14:57

Sentença

•09/10/2024, 19:06

Despacho

•18/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:39

Decisão

•05/09/2023, 14:42

Despacho

•05/05/2023, 16:09

Decisão (expediente)

•02/02/2023, 12:39

Decisão

•01/02/2023, 11:14

Despacho

•22/09/2022, 16:18

Despacho

•21/03/2022, 17:14

Sentença

•10/12/2021, 17:33

Decisão

•09/08/2021, 14:28