Execução de Título Extrajudicial 0000597-77.2019.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000597-77.2019.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:50

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:24

Juntada de petição

18/01/2023, 09:40

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

17/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:41

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 18/10/2022

07/11/2022, 14:46

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:20

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA - PI15382 Réu (s): FRIGORIFICO G BOI LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, para que efetue o pagamento das custas necessárias para expedição de alvará judicial, bem como, a juntada do respectivo comprovante e guia de arrecadação aos autos, tudo dentro do prazo de 05 (cinco) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Eu, MILENA BATISTA VIANA, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 156240, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 156240 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000597-77.2019.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): VALDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA - PI15382 DEMANDADO(S): FRIGORIFICO G BOI LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A SENTENÇA Visto. As partes VALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA e FRIGORÍFICO G BOI LTDA – EPP firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 40766009. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Determino que se requisite a transferência dos valores bloqueados para conta de depósito judicial. Após, expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte exequente. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 70289525, que deve abranger os respectivos acréscimos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0000597-77.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VALDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA - PI15382 Réu (s): FRIGORIFICO G BOI LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, para que efetue o pagamento das custas necessárias para expedição de alvará judicial, bem como, a juntada do respectivo comprovante e guia de arrecadação aos autos, tudo dentro do prazo de 05 (cinco) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Eu, MILENA BATISTA VIANA, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 156240, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 156240 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000597-77.2019.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): VALDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA - PI15382 DEMANDADO(S): FRIGORIFICO G BOI LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A SENTENÇA Visto. As partes VALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA e FRIGORÍFICO G BOI LTDA – EPP firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 40766009. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Determino que se requisite a transferência dos valores bloqueados para conta de depósito judicial. Após, expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte exequente. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 70289525, que deve abranger os respectivos acréscimos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0000597-77.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VALDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA em 18/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2022

Juntada de Certidão

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

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