Cumprimento de sentença 0000268-92.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA COSTA

Autor

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S/A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS J L SANTOS

OAB/MA 6398·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA COSTA

Autor

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S/A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:39

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 17:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:39

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:08

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 16:31

Despacho

•02/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 17:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Juntada de petição

25/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:48

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:48

Juntada de petição

12/07/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 11:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 11:06

Juntada de petição

11/07/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:07

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:01

Juntada de despacho

09/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 10:54

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:00

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:18

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:18

Juntada de apelação

09/12/2024, 15:04

Juntada de petição

22/11/2024, 11:08

Juntada de petição

11/11/2024, 09:23

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:01

Juntada de petição

15/03/2024, 11:16

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

14/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:23

Juntada de protocolo

08/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 23:20

Juntada de diligência

27/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:44

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:44

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:13

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:13

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:10

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): DR(A). PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705-A REQUERIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ADVOGADO(A): DR(A). JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302-A Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000268-92.2016.8.10.0049

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 17:08

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:00

Juntada de volume

09/08/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 10:34

Petição

•11/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:07

Decisão

•11/06/2025, 14:19

Despacho

•03/04/2025, 12:50

Despacho

•10/12/2024, 10:48

Sentença

•25/10/2024, 08:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/03/2024, 14:09

Decisão

•24/10/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:04