Procedimento Comum Cível 0846727-64.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NEY FIGUEIREDO SALDANHA FILHO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB/MA 6682·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

NEY FIGUEIREDO SALDANHA FILHO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025

06/05/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:02

Homologada a Transação

22/04/2025, 18:56

Juntada de petição

09/12/2024, 16:12

Juntada de petição

04/12/2024, 10:41

Juntada de petição

18/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:41

Juntada de petição

08/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

05/11/2024, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 17:22

Juntada de Certidão

05/11/2024, 17:22

Conciliação infrutífera

05/11/2024, 17:21

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025

06/05/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 18:56

Despacho

•19/09/2024, 08:33

23/04/2025, 10:02

Homologada a Transação

22/04/2025, 18:56

Juntada de petição

09/12/2024, 16:12

Juntada de petição

04/12/2024, 10:41

Juntada de petição

18/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:41

Juntada de petição

08/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

05/11/2024, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 17:22

Juntada de Certidão

05/11/2024, 17:22

Conciliação infrutífera

05/11/2024, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/11/2024, 17:21

Juntada de petição

05/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/11/2024, 00:11

Recebidos os autos.

05/11/2024, 00:11

Juntada de petição

31/10/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2020 09:30, 9ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

23/09/2024, 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/09/2024, 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/09/2024, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

23/09/2024, 07:59

Recebidos os autos.

23/09/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:55

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:42

Juntada de petição

28/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846727-64.2019.8.10.0001. AUTOR: NEY FIGUEIREDO SALDANHA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A D E S P A C H O: Compulsando-se os autos, verifico que a última movimentação levada a efeito pela parte autora é datada de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista esse expressivo lapso temporal, sem que houvesse qualquer manifestação da demandante acerca do prosseguimento do presente feito. Assim sendo, se faz necessária a intimação da postulante para manifestar interesse no andamento do processo. Ante ao exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no andamento da presente ação, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:47

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:42

Juntada de petição

24/08/2020, 17:46

Juntada de petição

24/08/2020, 10:16

Juntada de petição

19/08/2020, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2020, 12:01

Conclusos para decisão

12/06/2020, 12:27

Juntada de petição

12/06/2020, 12:00

Juntada de petição

12/06/2020, 11:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 17:41

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2020, 10:56

Juntada de contestação

26/05/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:18

Juntada de Certidão

18/05/2020, 10:16

Juntada de contestação

18/05/2020, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2020, 16:37

Juntada de petição

09/03/2020, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2020, 11:39

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 15:30

Audiência conciliação designada para 18/05/2020 09:30 9ª Vara Cível de São Luís.

21/01/2020, 15:24

Concedida em parte a Medida Liminar

20/01/2020, 22:21

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:53

Juntada de petição

06/12/2019, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 14:43

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:32

Decisão

•03/07/2023, 14:11

Despacho

•26/06/2023, 11:54

Despacho

•20/09/2022, 09:47

Decisão

•14/08/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 10:56

Decisão

•20/01/2020, 22:21

Despacho

•12/11/2019, 14:43