Embargos à Execução 0000035-45.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0000035-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:15

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:43

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:18

Juntada de petição

29/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000035-45.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA - MA10991ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 6 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:37

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:08

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:08

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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