Procedimento Comum Cível 0801942-78.2019.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801942-78.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 18/10/2022 23:59.

18/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 18/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 18/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de HELENA MODESTO DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de HELENA MODESTO DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 18/10/2022

24/10/2022, 11:51

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELENA MODESTO DE SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801942-78.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 14:15

Despacho

•17/01/2022, 12:31

—

Partes do Processo(27)

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HELENA MODESTO DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HELENA MODESTO DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 18/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2022

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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