Procedimento Comum Cível 0804189-95.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 21.165,50

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:13

Juntada de despacho

28/02/2023, 14:10

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2022, 06:12

Juntada de termo de juntada

24/03/2022, 06:12

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:13

Decisão (expediente)

•31/01/2023, 17:32

15/04/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:13

Juntada de despacho

28/02/2023, 14:10

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2022, 06:12

Juntada de termo de juntada

24/03/2022, 06:12

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do Intimação - Processo Nº 0804189-95.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:29

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:09

Juntada de apelação

08/02/2022, 09:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

05/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA DA CONCEICAO Advogado: Dr. LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES OAB/TO 4.699 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19.142-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento da Sentença Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0804189-95.2021.8.10.0034

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 08:46

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 09:04

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 11:09

Juntada de réplica à contestação

22/11/2021, 15:01

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 11:02

Juntada de Certidão

20/10/2021, 20:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 22:30

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:16

Juntada de Certidão

28/07/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 12:02

Decisão (expediente)

•31/01/2023, 17:32

Decisão

•31/01/2023, 17:09

Despacho

•07/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:09

Sentença

•03/12/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 20:17

Documento Diverso

•08/09/2021, 11:27

Despacho

•09/08/2021, 22:30