Execução Fiscal 0011396-89.1998.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/1998

Valor da Causa

R$ 1.827,87

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

OAK ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:11

Juntada de Certidão

12/02/2025, 22:10

Juntada de termo

16/10/2024, 17:00

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2024, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2024, 13:10

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:29

Juntada de termo

21/08/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 16:12

Juntada de termo

15/08/2024, 17:08

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

21/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de OAK ENGENHARIA LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:11

Juntada de Certidão

12/02/2025, 22:10

Juntada de termo

16/10/2024, 17:00

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2024, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:23

Sentença

•10/11/2023, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2024, 13:10

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:29

Juntada de termo

21/08/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 16:12

Juntada de termo

15/08/2024, 17:08

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

21/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de OAK ENGENHARIA LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:01

Juntada de petição

06/12/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 13:15

Juntada de termo

09/10/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 13:13

Desentranhado o documento

09/10/2023, 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2023, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2023, 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2023, 15:56

Processo Desarquivado

20/01/2023, 15:56

Juntada de ato ordinatório

20/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de OAK ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/01/2023, 04:57

Juntada de petição

17/11/2022, 13:46

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): OAK ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0011396-89.1998.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

26/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

23/09/2022, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 08:26

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:12

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:20

Juntada de volume

08/07/2022, 07:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:24