Recurso Inominado Cível 0802225-81.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Chapadinha 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Vara da Comarca de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATO----

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

DONALTON MENESES DA SILVA

OAB/MA 9642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATO----

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

SHIRLEY MENDES PESSOA REGO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2022, 10:56

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:10

Juntada de petição

21/10/2022, 10:29

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:29

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte

06/10/2022, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 30/09/2022 06:00.

01/10/2022, 01:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2022, 10:56

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 09:17

DESPACHO

•23/09/2022, 09:02

04/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:10

Juntada de petição

21/10/2022, 10:29

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:29

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte

06/10/2022, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 30/09/2022 06:00.

01/10/2022, 01:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/09/2022 06:00.

01/10/2022, 01:38

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:40

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:58

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2022, 09:02

Recebidos os autos

05/05/2022, 09:49

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:49

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 09:49

DECISÃO

•17/02/2020, 15:16

DOCUMENTO DIVERSO

•20/05/2019, 19:08

DOCUMENTO DIVERSO

•20/05/2019, 19:08

DOCUMENTO DIVERSO

•20/05/2019, 19:08

DOCUMENTO DIVERSO

•20/05/2019, 19:08

DESPACHO

•25/09/2018, 10:13