Cumprimento de sentença 0847292-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 129.406,58

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SOARES RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE RIBAMAR SOARES RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:12

Juntada de protocolo

06/04/2026, 15:28

Juntada de protocolo

06/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 17:30

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:03

Juntada de termo

26/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:12

Juntada de protocolo

06/04/2026, 15:28

Juntada de protocolo

06/04/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:12

Decisão

•28/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 17:30

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:03

Juntada de termo

26/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 16:35

Juntada de Ofício

12/10/2025, 13:32

Juntada de Ofício

30/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:41

Juntada de petição

15/07/2025, 18:31

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:59

Juntada de petição

25/04/2025, 17:28

Juntada de petição

09/04/2025, 17:22

Juntada de malote digital

25/03/2025, 12:34

Juntada de petição

24/03/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 07:49

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXECUTADO)

13/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:50

Juntada de termo

18/12/2024, 16:49

Juntada de petição

07/10/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 03:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:26

Juntada de petição

18/07/2024, 17:40

Juntada de petição

12/06/2024, 17:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:46

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 13:10

Juntada de petição

09/11/2023, 22:35

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:19

Juntada de petição

19/10/2022, 18:35

Juntada de petição

18/10/2022, 20:03

Juntada de petição

05/10/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:23

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847292-33.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SOARES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 13 de setembro de 2022. ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 05:45

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2022, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2022, 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2022, 11:15

Juntada de petição

03/03/2022, 14:44

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:31

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2022, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/01/2022, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:40

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 08:33

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:42

Conclusos para despacho

22/09/2017, 08:54

Juntada de Certidão

22/09/2017, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 11:17

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:25

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:25

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:24

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:24

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:24

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:23

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:23

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:22

Juntada de Petição de documento diverso

03/08/2016, 20:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2016, 20:21

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 21:58

Conclusos para despacho

28/07/2016, 21:58

Decisão

•13/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:26

Sentença

•23/05/2024, 11:12

Sentença

•24/08/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:02

Despacho

•12/03/2021, 10:40

Despacho

•02/04/2020, 12:42

Despacho

•29/03/2017, 11:19