Embargos à Execução 0000060-92.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0000060-92.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 07:55

Juntada de termo de juntada

13/02/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Juntada de petição

17/10/2022, 20:17

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-92.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: DAGOBERTO NAVA DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DAGOBERTO NAVA DA SILVA FILHO - MA9217ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

12/09/2022, 12:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:44

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:13

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)