Procedimento Comum Cível 0801172-13.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.819,57

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho(CDPU)

Partes do Processo

ANTONIA LEDA FREIRE DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Autor

CLESIO VIANA SOBRINHO

OAB/MA 21896·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA

OAB/MA 12744·CPF·Representa: Autor

HILDOMAR SANTOS SILVA

OAB/MA 11162·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Autor

CLESIO VIANA SOBRINHO

OAB/MA 21896·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA

OAB/MA 12744·CPF·Representa: Autor

HILDOMAR SANTOS SILVA

OAB/MA 11162·CPF·Representa: Autor

LUCIANNO CARVALHO MORAIS

OAB/MA 16658·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2026, 16:33

Juntada de termo

14/03/2026, 16:32

Juntada de certidão

14/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:16

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2026, 16:33

Juntada de termo

14/03/2026, 16:32

Juntada de certidão

14/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:06

Sentença

•06/11/2025, 08:56

02/02/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:16

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Juntada de petição

20/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANNO CARVALHO MORAIS em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de petição

06/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:40

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:36

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:54

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de LUCIANNO CARVALHO MORAIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de LUCIANNO CARVALHO MORAIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:16

Juntada de réplica à contestação

11/02/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:10

Juntada de contestação

17/12/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:21

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:21

Juntada de petição

08/11/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:35

Outras Decisões

29/10/2024, 21:41

Juntada de petição

05/08/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:05

Juntada de Certidão

30/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Juntada de petição

25/10/2023, 17:00

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:52

Juntada de petição

16/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:41

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Juntada de petição

11/10/2022, 21:01

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIA LEDA FREIRE DA ROCHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801172-13.2019.8.10.0037 Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o pedido de ID 72435287, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 21/09/2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:14

Juntada de petição

27/07/2022, 15:55

Juntada de petição

06/12/2021, 20:28

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:36

Juntada de petição

21/07/2020, 17:03

Juntada de petição

03/07/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:47

Juntada de Certidão

18/10/2019, 14:50

Juntada de protocolo

09/08/2019, 15:46

Juntada de petição

09/08/2019, 15:41

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:54

Juntada de petição

24/06/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 23:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:30

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 11:22

Despacho

•13/02/2025, 08:36

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:31

Decisão

•29/10/2024, 21:41

Petição

•05/08/2024, 17:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/02/2026, 09:06

Sentença

•06/11/2025, 08:56

Despacho

•13/02/2025, 08:36

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Documento Diverso

•11/02/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:31

Decisão

•29/10/2024, 21:41

Petição

•05/08/2024, 17:41

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:41

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:41

Despacho

•10/10/2023, 13:52

Documento Diverso

•16/02/2023, 16:37

Documento Diverso

•16/02/2023, 16:37

Despacho

•22/09/2022, 08:14

Documento Diverso

•27/07/2022, 15:55

Despacho

•18/11/2019, 15:47

Despacho

•30/04/2019, 23:57